Termos de Condições de Uso

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SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA

Bem-vindo ao SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso das soluções e ferramentas oferecidas pelo SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1  Informações Gerais sobre o SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA


1.1.  O SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA é um canal de comunicação institucional com o intuito de disponibilizar conteúdos relacionados à arritmia cardíaca, marcapasso e outras cardiopatias aos USUÁRIOS por meio da plataforma web. As informações veiculadas no SITE tem caráter meramente informativo e educativo e não substituem a consulta com seu médico.

1.2.  Para acessar o SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA de forma segura é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e hardwares compatíveis, serviço de conexão à internet e adoção de medidas de segurança mínimas, tais como uso de senha segura para acesso ao dispositivo e, quando aplicável, antivírus e firewall habilitados.

1.3.  O SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a CLÍNICA DE MARCAPASSO E ARRITMIA DR. ROBERTO COSTA LTDA. a:
1.3.1.  Preservar a funcionalidade do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, com links e botões não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.

1.3.2  Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

1.3.3  Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, somente sendo acessíveis pela CLÍNICA DE MARCAPASSO E ARRITMIA DR. ROBERTO COSTA LTDA., por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.3.4  Obter as licenças e autorizações necessárias para a disponibilização de conteúdos por meio do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA.

1.4  A CLÍNICA DE MARCAPASSO E ARRITMIA DR. ROBERTO COSTA LTDA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.5  Se isso ocorrer, a CLÍNICA DE MARCAPASSO E ARRITMIA DR. ROBERTO COSTA LTDA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao SITE o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a CLÍNICA ROBERTO COSTA depende para ficar online.

1.6  Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da CLÍNICA ROBERTO COSTA (a exemplo, mas não se limitando a, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

O SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA poderá sofrer eventuais indisponibilidades temporárias por motivos alheios à nossa vontade, faremos o possível para restabelecê-lo o quanto antes.

 

2  Funcionalidades do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA

2.1  O SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA oferece conteúdos que permitem ao USUÁRIO obter informações de cunho científico e educativo sobre arritmia e informações sobre os sintomas, tratamento médico e cuidados necessários.

3  Responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS

3.1  Os USUÁRIOS se obrigam a utilizar com retidão e de forma ética o SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do SITE e sua finalidade.

3.2  Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA possa funcionar de forma apropriada, gerando informações condizentes com a realidade do USUÁRIO.

3.3  O USUÁRIO é o único e exclusivo titular e responsável pela clareza, objetividade e precisão das informações pessoais que cadastrar voluntariamente no SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA.

3.4  O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA praticado com uso de suas informações, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros, desde que seja realizada prova material em contrário.

3.5  É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da CLÍNICA ROBERTO COSTA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

3.6  Ao acessar o SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da CLÍNICA ROBERTO COSTA, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA.

3.7  Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que façam a devida citação ou referência à CLÍNICA ROBERTO COSTA.

3.8  As funcionalidades que compõem o SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA são oferecidas na forma de prestação de serviço de conteúdo informativo e educacional, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela CLÍNICA ROBERTO COSTA ou sobre as estruturas de informática que sustentam o SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA.

3.9  Não é permitido o acesso às áreas de programação do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de dados que façam parte da atividade de administração.

3.10  Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA e de suas funcionalidades.

3.11  No SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA é proibida a utilização, de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.12  O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou a responsabilização civil e penal cabível do USUÁRIO pela CLÍNICA ROBERTO COSTA.

O USUÁRIO se obriga a não violar direitos do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA e de terceiros, bem como adotar comportamento ético e respeitoso quando utilizar os serviços do SITE, sob pena de responsabilização civil e penal.

3.13  A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela CLÍNICA ROBERTO COSTA a direito de terceiro.

3.14  Na incidência de danos ao SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA ou a terceiros, o USUÁRIO responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.15  O USUÁRIO se obriga a ressarcir a CLÍNICA ROBERTO COSTA de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem forem atos praticados em seu acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da CLÍNICA ROBERTO COSTA, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

 

4  Isenção e Limitações de Responsabilidade da CLÍNICA ROBERTO COSTA

4.1  O SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA foi projetado para disponibilizar conteúdos sobre arritmia cardíaca, marcapasso e outras cardiopatias com finalidade meramente informativa e/ou educativa.

4.2  A CLÍNICA ROBERTO COSTA não é, de qualquer forma, responsável pelo sucesso do tratamento, devendo o USUÁRIO adotar todas as medidas aconselhadas por seu médico, nos horários e posologia por ele indicados.

4.3  As informações fornecidas pelo SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA não devem ser entendidas como um diagnóstico médico ou substituto a consultas com um profissional especializado, em especial da área da saúde, não podendo ser utilizadas para diagnosticar ou tratar um problema de saúde ou doença, devendo o USUÁRIO procurar profissional de sua confiança para uma avaliação precisa sobre sua condição.

4.3.1  A CLÍNICA ROBERTO COSTA aconselha o USUÁRIO a consultar regularmente, e sempre que necessário, seu médico de confiança e demais profissionais especializados.

4.4  A CLÍNICA ROBERTO COSTA não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA , bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.5  Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do SITE permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.6  A CLÍNICA ROBERTO COSTA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do Site e/ou sites acessados e agir conforme o determinado.

4.6.1  A CLÍNICA ROBERTO COSTA não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites e/ou aplicativo, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5  Privacidade dos USUÁRIOS no SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA

5.1  A CLÍNICA ROBERTO COSTA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA.

5.2  A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, e pode ser acessada no link por meio de seus menus.

5.3  Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Informações sobre a privacidade dos USUÁRIOS podem ser encontradas na Política de Privacidade.

6  Disposições Gerais

6.1  O atendimento aos USUÁRIOS do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA poderá ser realizado por meio da opção ‘Fale Conosco’.

Para entrar em contato com o SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA, o USUÁRIO deverá acessar a área da FALE CONOSCO ou por meio dos telefones de contato da CLÍNICA ROBERTO COSTA.

6.2  Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CLÍNICA ROBERTO COSTA se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA.

6.3  Ao navegar pelo SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

6.4  A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo

6.5  Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no SITE ROBERTO COSTA for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

A CLÍNICA ROBERTO COSTA poderá atualizar este documento a qualquer momento e sempre que necessário, consulte-o com frequência para se manter sempre informado.

6.6  O SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7  Lei aplicável e Jurisdição

7.1  Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo em São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8  Registro público

8.1  Esses Termos de Uso estão registrados no __º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de _____ sob o número _______ em ____.

9  Glossário

9.1  Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA.

Link: Terminologia para endereço de internet.

SITE: Site acessível em www.robertocosta.com.br, de propriedade da CLÍNICA DE MARCAPASSO E ARRITMIA DR. ROBERTO COSTA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ/MF nº 53.812.301/0001-86 com sede na Rua Capote Valente, 432, CEP 05409-001, São Paulo, Estado de São Paulo.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com os conteúdos disponibilizados pelo SITE CLÍNICA ROBERTO COSTA.

 



Todo o conteúdo publicado neste site é de cunho exclusivamente informativo e não substitui uma consulta médica.
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